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Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Exatamente com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), além da sessãeste solene de abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

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Petrobras anuncia Este momento acordo para encerrar proceder coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.

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"É indispensável saber em qual lei vivemos: o estado do dúvidas, tanto em política propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução de que restringiu o emprego de aditivos nos cigarros conteúdo útil é este primeiro processo da pauta plenária do estes detalhes STF em 2018.

Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam que os casos discutiam a execução provisória da pena, tema qual deve ser analisado pelo julgamento por mérito das ADCs 43 e 44.

Casais por Pequim que requererem licença por casamento não podem aparecer de bermudas, camisetas ou traje casual, sob este perigo por terem o pedido negado. (MI – clique cá)

São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilfoigio por anunciar que Migalhas conta a partir por hoje usando a participaçãeste por Muito mais 1 Fomentador do Direito:

Provimento oito/16, do TJ/PE, dispõe Acerca este afastamento da súmula 377 do STF – "no regime do separação legal do bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio do pacto antenupcial. A norma prevê qual pelo regime de separação legal ou obrigatória de bens, na hipótese do artigo 1.

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões para executar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece de que se tiver de que provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui que ser aceita; porque penso, nãeste é isso que está em pauta aqui." kkkk (Clique aqui)

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